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“O que está em jogo é a possibilidade de um desenvolvimento sem crescimento.”

Entrevista com José Eli da Veiga*, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP), publicada na edição 7 da Revista ARes.

Como são discutidos, atualmente, os conceitos de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade? Ainda há equívocos na utilização correta dessas expressões?

Sim, ainda pululam definições das mais diversas. Para separar o joio do trigo, o critério essencial é aquilo que os economistas chamam de equidade intergeracional. Um jargão que deve ser traduzido pela seguinte máxima: “As gerações futuras merecem tanta atenção quanto as atuais”. É o que permite descartar grande parte das definições que foram surgindo desde que, nos anos 1990, emergiu o substantivo sustentabilidade, mais ou menos uns dez anos depois da consagração do ideal de desenvolvimento sustentável. Este foi usado pela primeira vez em 1980, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no fim de 1987, e definitivamente consagrado na célebre Rio92. Ele havia sido precedido pela expressão sociedade sustentável, que chegou a ser usada nos títulos de alguns livros no final dos anos 1970. E, antes disso, só se usava o adjetivo sustentável em âmbitos bem mais técnicos, principalmente nas engenharias florestal e de pesca, para calcular a taxa de extração ou de captura que não ultrapassa o potencial de reprodução. A partir de 1980, houve uma clara “transposição” para a sociedade e o desenvolvimento, o que gerou um processo de legitimação de um novo (ou mesmo novíssimo) valor. Ao lado de nobres antecessores, como liberdade, igualdade, solidariedade, justiça ou felicidade.

Por que o senhor diz que a sustentabilidade é turquesa?

Com o forte crescimento da consciência ambiental nos anos 1960, o decorrente ambientalismo adotou o verde, essencialmente por causa da proteção da cobertura vegetal, com destaque para as florestas. Hoje, no entanto, a ciência mostra que os oceanos contribuem até mais que a cobertura vegetal para deter o aquecimento global, a principal fronteira ecológica para qualquer futuro que possa ser sustentável. Ou seja, o azul é tão ou mais importante que o verde. E a mistura dessas duas cores é o ciano, coisa pouco conhecida. Como a turquesa é uma variante bem mais popular da mistura de verde com azul, pode-se dizer que se a sustentabilidade tiver alguma cor, com certeza é turquesa, ou, ainda melhor, ciano. Deve completar a velha trilogia: a liberdade é azul, a igualdade é branca e a solidariedade é vermelha.

O crescimento econômico é um meio de chegar ao desenvolvimento. Poderia explicar brevemente esse argumento, pensando nos impactos ambientais?

Até hoje, o desenvolvimento das sociedades humanas dependeu demais do crescimento econômico. Porém, isso é discutível, pois o que está em jogo é a possibilidade de um desenvolvimento sem crescimento.

Por exemplo, em países como Suécia, Dinamarca, Holanda, e talvez a Áustria, pode ser posto em dúvida que, para que haja desenvolvimento, é imprescindível que haja crescimento econômico. Isso está deixando de ser verdade no pequeno grupo de nações em que o desenvolvimento pode exigir apenas a reprodução, numa situação que os economistas chamaram de estado estacionário, e que seria mais próxima do que a física entende por condição estável. Entretanto, na maior parte das sociedades atuais, ainda há muita dependência do crescimento econômico para que possa haver desenvolvimento. E, no grupo de nações que não faz parte de um desses dois grupos – as das economias ditas emergentes –, a discussão é muito mais sobre a qualidade do crescimento econômico do que sobre a possibilidade de obter o desenvolvimento sem crescimento.

Qual a sua análise sobre o Acordo de Paris, negociado durante a 21ª Conferência das Partes (COP21)?

O Acordo de Paris não resolve ou garante que conseguiremos chegar ao meio do século com o aquecimento global sob controle. Contudo, o acordo criou uma via de negociação diferente, permitindo ser otimista sobre as próximas negociações. Agora, em Marrakesh, não se definirá grandes coisas, mas, por exemplo, as tais propostas de cada país serão revistas daqui a uns dois ou três anos. É muito provável que o regime global das negociações climáticas seja finalmente destravado e que, a partir disso, possamos ser minimamente otimistas em relação ao que acontecerá. A convenção do clima foi muito mal constituída em 1992, e piorou muito, em 1997, com o Protocolo de Kyoto. Serão, portanto, 25 anos perdidos, mesmo que agora exista uma luz no fim do túnel.

E sobre a Agenda 2030 da ONU?

Foi de extrema importância, pois, em 2000, quando a ONU se reuniu para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), as negociações praticamente ignoraram o desenvolvimento sustentável assumido em 1987 e consagrado em 1992. Passados 15 anos previstos para os ODM, houve essa negociação importantíssima, com intensa participação da sociedade civil global, na qual foram defendidas bandeiras sobre pobreza, fome, água, clima etc., que é a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O que é discutível é a quantidade dos ODS. Talvez, um número menor fosse mais didático e de fácil comunicação. Nesse sentido, os ODM eram mais simples. Além disso, a Agenda 2030 já tem um ano, e grande parte da população brasileira nem tomou conhecimento. Em outros países, o público está sendo bem diferente.

Diz-se muito que o cidadão brasileiro ainda apresenta uma baixa adesão a campanhas de separação do lixo e a outras iniciativas que impactam na gestão dos resíduos. O senhor concorda? Se sim, como enxerga essa questão?

No caso específico da separação do lixo, acredito que a dificuldade maior é que mesmo os indivíduos com ânimo para realizá-la acabam enfrentando dificuldades, por falta de infraestrutura organizada na cidade. E, com isso, muitas vezes, acabam desistindo. Um exemplo é que, após a separação, o lixo é levado para locais em que a maior parte da população desconhece.

Já presenciei também situações em que havia contêineres para cada tipo de lixo, mas que, no momento de recolhimento, o caminhão misturava tudo. Por outro lado, já vi em muitas cidades e em reportagens, as usinas de separação de resíduos. Ou seja, é um mecanismo que simplifica a separação feita pelos indivíduos dentro de casa, bastando apenas que não misturem os secos com os orgânicos. Na França, por exemplo, a separação é basicamente em vidros e latas de um lado e papel e plástico de outro. O que faz supormos que exista toda uma estrutura mecanizada para classificar esses resíduos. À medida que esses equipamentos forem adotados, o desafio dos resíduos poderá ser facilitado.

Qual o impacto que a crise brasileira traz sobre o meio ambiente, pensando na relação entre fontes pagadoras (prefeituras) e empresas de limpeza urbana?

O papel das prefeituras é algo complexo. Não apenas na questão da limpeza, mas do saneamento em geral. No Brasil, temos um sistema institucional deficiente. No ranking mundial, e, mesmo em comparação com a América Latina, estamos em uma situação vergonhosa. Em grande parte, por conta do poder de negociação. Ou seja, os municípios têm total autonomia para decidir o que fazer. Municípios grandes negociam bem com empresas que realizam saneamento, mas a maioria não tem poder de barganha.

Enquanto professor, qual a sua observação sobre a compreensão dos acadêmicos diante das urgências do meio ambiente?

O ambiente acadêmico é, por definição, muito conservador. Demorou muito para que o assunto entrasse nas universidades e, ainda assim, está caminhando devagar. Em comparação com países como Estados Unidos, Inglaterra ou França, é um pouco diferente. No Brasil, as universidades ainda não perceberam a importância dessa temática e são raros os acadêmicos interessados. Existem congressos acadêmicos, por exemplo, que acontecem há anos, mas que pouco tratam do tema. Na verdade, todos os congressos acadêmicos deveriam ter como tema central a sustentabilidade. É necessário renovar os quadros nas universidades para que as pessoas acordem para o problema.

Sua visão é mais otimista ou pessimista sobre o futuro? A humanidade está mesmo caminhando em direção à sustentabilidade?

Prefiro me basear no que disse o Nobel de Literatura de 1915 – Romain Rolland –, em seu exílio na Suíça, durante a Primeira Guerra Mundial: “O grande desafio é aliar o ceticismo da razão com o otimismo da vontade”. Como analista e pesquisador, sou necessariamente cético (não sei se isso é ser pessimista), mas, como cidadão, sou otimista. Tento, a todo o momento, articular as duas coisas, o que me impede de optar entre um e outro.

*José Eli da Veiga é professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP). Por 30 anos (1983-2012), foi docente do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP), onde obteve o título de professor titular em 1996. Tem 25 livros publicados, entre os quais: Para entender o desenvolvimento sustentável (2015), A desgovernança mundial da sustentabilidade (2013), ambos pela Editora 34. É colunista do jornal Valor Econômico, da revista Página22 e da Rádio USP >> http://www.zeeli.pro.br

Imagem: Rodrigo Mafra

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